Termos de uso

Vigente a partir de [[DATA DE PUBLICAÇÃO]]

Estes termos explicam, em linguagem simples, as regras para usar o Recordi. Ao criar uma conta, você concorda com eles e com a Política de privacidade.

1. Quem oferece o Recordi

O Recordi é oferecido por [[RAZÃO SOCIAL]], CNPJ [[CNPJ]], com sede em [[ENDEREÇO]]. Para falar com a gente: [email protected].

2. O que é o Recordi

Um diário de momentos: você guarda memórias com uma foto ou um link, título, descrição, data, categoria, tags, local e lembretes, e encontra tudo depois por busca, categoria ou período.

3. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Recordi.
• Use dados verdadeiros e um e-mail seu. A conta é pessoal e não pode ser transferida.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo. Se suspeitar que alguém entrou na sua conta, redefina a senha: isso encerra as sessões abertas em outros aparelhos.

4. O seu conteúdo

As fotos, textos e links que você guarda continuam sendo seus. Você nos autoriza apenas a armazenar, processar (por exemplo, reduzir o tamanho da foto ou montar a prévia de um link) e mostrar esse conteúdo para você, com o único objetivo de fazer o app funcionar. Suas memórias são privadas: não as mostramos a outras pessoas nem as usamos para publicidade.

Você garante que tem o direito de guardar o que envia e se compromete a não usar o Recordi para guardar ou compartilhar:

• qualquer conteúdo ilegal, em especial abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes;
• imagens íntimas de outras pessoas sem consentimento;
• conteúdo que viole direitos de terceiros (autorais, de imagem, de privacidade);
• vírus ou qualquer coisa que tente prejudicar o app ou outras pessoas.

Se recebermos uma ordem judicial ou uma denúncia fundamentada sobre conteúdo ilegal, podemos remover o conteúdo e suspender a conta, conforme a lei.

5. Plano grátis e Recordi Premium

• Grátis: até 2 memórias, com todos os recursos do app.
• Premium: memórias sem limite. Há plano mensal e anual; os preços aparecem na tela Premium do app antes da compra.
• O pagamento é feito pela Google Play, com a forma de pagamento cadastrada lá. Não recebemos dados do seu cartão.
• A assinatura renova automaticamente no fim de cada período, até você cancelar.
• Você pode cancelar quando quiser em Google Play → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. Depois de cancelar, você continua Premium até o fim do período já pago.
• Se o Premium terminar, nada é apagado: todas as memórias continuam visíveis, editáveis e excluíveis. Só a criação de memórias novas volta ao limite do plano grátis.
• Se o preço mudar, avisamos antes, conforme as regras da Google Play. A mudança só vale a partir da renovação seguinte ao aviso.

6. Arrependimento e reembolso

• Até 7 dias depois da compra, você pode desistir e receber o valor de volta, sem precisar explicar o motivo (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta escrever para [email protected] a partir do e-mail da sua conta, ou excluir a conta pelo app nesse prazo: nos dois casos o valor é devolvido pela Google Play e o Premium termina.
• Depois de 7 dias, o cancelamento interrompe as próximas cobranças, mas o período em andamento não é reembolsado, salvo quando a lei exigir.
• A própria Google Play também tem regras de reembolso, que você pode usar diretamente com ela.

7. Disponibilidade e cópias de segurança

Fazemos o possível para o Recordi estar sempre no ar e mantemos cópias de segurança do banco de dados. Mesmo assim, nenhum serviço funciona 100% do tempo: pode haver pausas para manutenção ou falhas fora do nosso controle (internet, provedores). Recomendamos manter também as fotos originais no seu celular ou em outro serviço.

8. Encerramento da conta

• Você pode excluir sua conta quando quiser, pelo app (Minha conta → Excluir minha conta) ou por e-mail. Veja como funciona e o que é apagado.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei. Quando possível, avisamos antes e damos a chance de você baixar ou corrigir o conteúdo.
• Se um dia o Recordi for encerrado, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, para você salvar suas memórias, e assinaturas em andamento serão reembolsadas proporcionalmente.

9. Responsabilidades

Você é responsável pelo conteúdo que guarda. Nós somos responsáveis por prestar o serviço com cuidado e segurança, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da LGPD. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.

10. Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem, a data no topo é atualizada e mudanças importantes são avisadas no app antes de valer. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura e excluir a conta.

11. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa pode ser resolvida no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve por [email protected].